A importância do preenchimento adequado dos prontuários para evitar processos em Odontologia / The importance of the appropriate completion of dental records to avoid lawsuits in Dentistry

Objetivo: Realizar uma revisão na literatura, buscando orientar os profissionais e graduandos em odontologia para a elaboração dos documentos clínicos que compõem o prontuário odontológico do paciente evitando processos. Material e Métodos: A partir de uma elaboração adequada, foram realizados anamnese, exame clínico, plano de tratamento, evolução e intercorrências, contrato de prestação de serviços, confecção de atestados, receitas odontológicas, bem como o consentimento livre e informado e o arquivamento de exames complementares. Foi feita uma revisão da literatura nas principais bases de dados em saúde (Lilacs, Pubmed e Scielo) utilizando como palavras chaves: "prática profissional", "responsabilidade legal" e "ética odontológica", entre os anos de 1996 e 2014, nos idiomas português, inglês e espanhol. Também foram consultados livros da Biblioteca da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Conclusão: É necessário estabelecer uma relação de confiança e amizade durante todo o tratamento, sempre informando e sendo transparente nas ações, além de manter um exame clínico detalhado, um prontuário atualizado e organizado de forma que não comprometa sua validade sob o aspecto legal.(AU)

Aim: This study aimed to review the literature, seeking to guide professionals and students in dentistry for the preparation of clinical documents that make up patient dental records in an attempt to avoid lawsuits. Methods: This study starts with the analysis of an appropriate preparation, interview, clinical examination, treatment plan, evolution and complications, service contract, preparation of certificates, and dental revenues, as well as the free and informed consent form and the archiving of laboratory tests. A literature review in the main health databases was carried out (Lilacs, Pubmed and Scielo), using as keywords "professional practice", "liability", and "dental ethics", between 1996 and 2014 in Portuguese, English, and Spanish. Books from the Library of the State University of Feira de Santana (UEFS) were also consulted. Conclusion: It is necessary to establish a relationship of trust and friendship throughout the treatment, always informing and being transparent in one's actions, as well as to maintain a detailed clinical examination and an updated and organized dental record in such a way that it does not compromise the validity of the records from a legal standpoint.(AU)

O papel do odontolegista nas perícias criminais / The role of the forensic dentist in criminal reports

Objetivo: o presente trabalho foi realizado com o objetivo de discutir a atuação do odontolegista no âmbito criminal, com intuito de trazer à comunidade acadêmica informações relevantes sobre o assunto. Revisão de literatura: a atuação do profissional especialista em Odontologia Legal restringe-se à análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de competência do cirurgião-dentista e é regulada pelos artigos 63 e 64 da Resolução CFO - 63/2005. O odontolegista pode atuar, no âmbito criminal, na identificação no vivo, no cadáver e em perícias antropológicas. A cavidade oral apresenta um grande potencial para a identificação, e a atuação do especialista em Odontologia Legal é de extrema importância, na medida em que o exame de um corpo por meio da boca e das arcadas dentárias pode ser fundamental em uma perícia criminal, sendo a análise odontológica um meio muito utilizado. Considerações finais: o cirurgião-dentista deve ser cuidadoso ao guardar o prontuário, as radiografias e os modelos em gesso dos pacientes, além de anotar todas as informações, pois podem servir futuramente para a identificação positiva de vítimas.

Objective: the present work was conducted with the purpose of discussing the performance of the forensic dentist in the criminal scope, with the intention of exposing the academic community to relevant information about this subject. Literature review: the performance of the specialist in forensic dentistry is restricted to analysis, report, and evaluation of events related to the dentist's area of competence, and sections 63 and 64 of Resolution CFO - 63/2005 regulate it. The forensic dentist may perform in the criminal scope, live identification, as well as on the body, and in anthropological reports. The oral cavity has great identification potential and the forensic dentist performance is very important since examining the body through the mouth and dental arches might be essential for the criminal report, hence dental analysis is widely used. Final considerations: the dentist must be careful in keeping medical records, radiographs, and dental casts of patients by writing down all relevant information, for they may be useful in the future for positive identification of victims.